Condenado por roubo e violência doméstica pede liberdade condicional sem análise psicológica

Defesa alega que a manutenção do acusado na cadeia, à espera do exame criminológico, configura constrangimento ilegal

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF

A defesa do acusado impetrou o Habeas Corpus (HC) 104227 por meio do qual contesta os critérios para manutenção do técnico em eletrônica nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva

A 4ª Câmara Criminal do TJRS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.

Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa

Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em indenização por danos morais à família de Antônio Rafael Muller, detendo da cidade de Itajaí que cometeu suicídio.

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Direito à Prisão em Dependência da Polícia Militar.

O policial militar excluído das fileiras da corporação perde quaisquer prerrogativas características do cargo.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I